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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 11 anos
Possibilidade de acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários
As regras inerentes à acumulação de benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo 124 da lei 8.213/91 não esclarece quais são as possibilidades de...
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Hugo Alexandre Lima de Almeida
Artigo ·
há 11 anos
Crime inafiançável?
Questões e paixões partidárias à parte, pois que não lhes sou afeito, aqui é mero tecnicismo jurídico, aos que interessam o assunto. Mas, com todo respeito, o STF no relatório da AC 4039 claramente...
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Rick Leal Frazão
Artigo ·
há 11 anos
Impediram-me de entrar no cinema com comida comprada em outro lugar. E agora?
Quem nunca comprou comida na praça de alimentação do shopping ou no supermercado e escondeu na bolsa ou mochila para poder entrar com ela no cinema não sabe o que é emoção. Se você também já se...
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